AVISO LEGAL E CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO
https://fundaciondestinorocio.com/
- INFORMAÇÕES GERAIS
Em cumprimento da obrigação de informação prevista na Lei 34/2002, de 11 de julho, dos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE), são fornecidas as seguintes informações gerais sobre este sítio Web:
A propriedade deste website, https://fundaciondestinorocio.com/, (doravante Website) é detida por: FUNDACION DESTINO ROCIO, com NIF: G09878471 e registada em: Plaza Nueva 8C-3, 41001, Sevilha, Espanha, com os seguintes dados de registo: cujo representante é: Senderos del Rocío, e cujos dados de contacto são:
Endereço: Plaza Nueva 8C-3 (41001), Sevilha, Espanha
Correio eletrónico de contacto: info@destinorocio.com
- TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO
O objeto das condições gerais: O sítio Web
O objetivo das presentes Condições Gerais de Utilização (doravante, Condições) é regular o acesso e a utilização do sítio Web. Para efeitos das presentes Condições Gerais, entende-se por Sítio Web: o aspeto exterior das interfaces de ecrã, tanto estáticas como dinâmicas, ou seja, a árvore de navegação; e todos os elementos integrados tanto nas interfaces de ecrã como na árvore de navegação (doravante, Conteúdos) e todos os serviços ou recursos em linha que possam ser oferecidos aos Utilizadores (doravante, Serviços).
A Fundación Destino Rocío reserva-se o direito de modificar, em qualquer altura e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do Website e os Conteúdos e Serviços que possam ser incorporados no mesmo. O Utilizador reconhece e aceita que a Fundación Destino Rocío pode, a qualquer momento, interromper, desativar e/ou cancelar qualquer um destes elementos integrados no Website ou o acesso aos mesmos.
O acesso ao Sítio Web pelo Utilizador é livre e, regra geral, gratuito, sem que o Utilizador tenha de prestar qualquer contrapartida para dele usufruir, com exceção do custo da ligação através da rede de telecomunicações fornecida pelo fornecedor de acesso contratado pelo Utilizador.
A utilização de qualquer dos Conteúdos ou Serviços do Sítio Web pode ser feita mediante subscrição ou registo prévio do Utilizador.
O utilizador
O acesso, navegação e utilização do Sítio Web atribui a condição de Utilizador, pelo que, a partir do momento em que inicia a navegação no Sítio Web, o Utilizador aceita todas as Condições aqui estabelecidas, bem como quaisquer modificações posteriores, sem prejuízo da aplicação das normas legais correspondentes que devam ser cumpridas de acordo com cada caso. Dada a relevância do exposto, recomenda-se ao Utilizador que as leia sempre que visitar o Sítio Web.
O sítio Web da Fundación Destino Rocío fornece uma vasta gama de informações, serviços e dados. O Utilizador assume a responsabilidade pela utilização correcta da página Web. Esta responsabilidade estende-se a:
- Utilização da informação, conteúdos e/ou serviços e dados oferecidos pela Fundación Destino Rocío sem ser contrária ao disposto nas presentes Condições Gerais, à lei, à moral e à ordem pública, ou que de qualquer outra forma possa infringir os direitos de terceiros ou o funcionamento do sítio Web.
- A exatidão e a legalidade dos dados fornecidos pelo Utilizador nos formulários disponibilizados pela Fundación Destino Rocío para aceder a determinados conteúdos ou serviços oferecidos pelo sítio Web. Em qualquer caso, o Utilizador deverá notificar imediatamente a Fundación Destino Rocío sobre qualquer evento que permita a utilização indevida das informações registadas nos referidos formulários, tais como, mas não limitado a, roubo, perda ou acesso não autorizado a identificadores e/ou palavras-passe, a fim de proceder ao seu cancelamento imediato.
O simples acesso a este sítio Web não implica qualquer tipo de relação comercial entre a Fundación Destino Rocío e o utilizador.
O Utilizador declara ser maior de idade e ter capacidade jurídica suficiente para se vincular às presentes Condições. Por conseguinte, este sítio Web da Fundación Destino Rocío não se destina a menores de idade. A Fundación Destino Rocío declina qualquer responsabilidade pelo incumprimento deste requisito.
III. ACESSO E NAVEGAÇÃO NO SÍTIO WEB: EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE
A Fundación Destino Rocío não garante a continuidade, disponibilidade e utilidade do sítio Web, nem dos conteúdos ou serviços. A Fundación Destino Rocío envidará todos os esforços para garantir o bom funcionamento do sítio Web, mas não é responsável nem garante que o acesso a este sítio Web seja ininterrupto ou isento de erros.
A Fundación Destino Rocío não se responsabiliza nem garante que os conteúdos ou programas a que se possa aceder através desta página web estejam isentos de erros ou causem danos no sistema informático (software e hardware) do utilizador. Em nenhum caso a Fundación Destino Rocío será responsável por qualquer perda ou dano de qualquer tipo derivado do acesso, navegação e utilização do Website, incluindo, mas não limitado a, aqueles causados aos sistemas informáticos ou aqueles causados pela introdução de vírus.
A Fundación Destino Rocío também não é responsável por quaisquer danos que possam ser causados aos utilizadores pela utilização indevida deste sítio Web. Em particular, não se responsabiliza de forma alguma pelas falhas, interrupções, avarias ou defeitos de telecomunicações que possam ocorrer.
- POLÍTICA DE LIGAÇÕES
A Fundación Destino Rocío não oferece nem comercializa, por si própria ou através de terceiros, os produtos e/ou serviços disponíveis nesses sítios ligados.
Os utilizadores ou terceiros que estabeleçam uma hiperligação a partir de uma página Web de outro sítio Web diferente para o sítio Web da Fundación Destino Rocío devem ter em conta que
Não é permitida a reprodução - total ou parcial - de nenhum dos Conteúdos e/ou Serviços do sítio Web sem a autorização expressa da Fundación Destino Rocío.
Não é permitida qualquer declaração falsa, inexacta ou incorrecta sobre o site da Fundación Destino Rocío, nem sobre os Conteúdos e/ou Serviços do mesmo.
Com exceção da hiperligação, o sítio Web em que se estabeleça a hiperligação não conterá nenhum elemento deste sítio Web que esteja protegido como propriedade intelectual pela legislação espanhola, salvo autorização expressa da Fundación Destino Rocío.
O estabelecimento da hiperligação não implica a existência de uma relação entre a Fundación Destino Rocío e o proprietário do site a partir do qual é feita, nem o conhecimento e aceitação por parte da Fundación Destino Rocío dos conteúdos, serviços e/ou actividades oferecidos no referido site, e vice-versa.
- PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
A Fundación Destino Rocío, por si mesma ou como cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do site, bem como dos elementos nele contidos (incluindo, mas não se limitando a imagens, som, áudio, vídeo, software ou texto, marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais utilizados, programas de computador necessários para o seu funcionamento, acesso e utilização, etc.). Trata-se, portanto, de obras protegidas como propriedade intelectual pelo ordenamento jurídico espanhol, sendo-lhes aplicável tanto a normativa espanhola e comunitária na matéria, como os tratados internacionais relacionados com a matéria e subscritos por Espanha.
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No caso de o Utilizador ou um terceiro considerar que algum dos Conteúdos da Página Web implica uma violação dos direitos de proteção da propriedade intelectual, deverá notificar imediatamente a Fundación Destino Rocío através dos dados de contacto indicados na secção INFORMAÇÕES GERAIS do presente Aviso Legal e Condições Gerais de Utilização.
- ACÇÕES JUDICIAIS, LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
A Fundación Destino Rocío reserva-se o direito de intentar as acções civis ou penais que considere necessárias pela utilização indevida do Site e dos Conteúdos, ou pelo incumprimento das presentes Condições.
A relação entre o Utilizador e a Fundación Destino Rocío reger-se-á pelas normas vigentes e aplicáveis em território espanhol. Em caso de litígio relacionado com a interpretação e/ou aplicação das presentes Condições, as partes submeterão os seus litígios à jurisdição ordinária, submetendo-se aos juízes e tribunais que correspondam de acordo com a lei.